O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou o Projeto de Lei 824/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. A iniciativa visa estabelecer uma escala de trabalho de cinco dias consecutivos, seguidos por dois dias de folga remunerada, sem cortes nos salários. O modelo, conhecido como escala 5×2, já é adotado por alguns setores e busca garantir maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Além disso, a proposta assegura que trabalhadores com jornadas inferiores a 40 horas semanais mantenham seus direitos intactos.
A proposta de Avelino alinha-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apoiada pela base governista, que defende o fim da escala 6×1, na qual os trabalhadores laboram seis dias e descansam apenas um. A mudança tem gerado debates acalorados no Congresso, com partidos da oposição criticando a medida e defendendo que acordos entre empregados e empregadores devem prevalecer. Paralelamente, outra PEC (221/19), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal para 36 horas, ampliando ainda mais a discussão sobre o tema.
Atualmente, a Constituição Federal estabelece uma jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, o que permite o modelo 6×1. Pauderney Avelino argumenta que a adoção da escala 5×2 traria benefícios significativos, como a melhoria da recuperação física e mental dos trabalhadores, além de proporcionar mais tempo para o cuidado com a vida pessoal e o bem-estar. O PL 824/2025, se aprovado, aplicaria a redução para 40 horas a todos os empregados da iniciativa privada, mantendo o limite de 8 horas diárias.
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou relevância global, especialmente após estudos evidenciarem os impactos negativos de rotinas exaustivas na saúde e na produtividade. Pauderney destacou que experiências internacionais, principalmente em países europeus, comprovam os benefícios dessa mudança, como aumento da produtividade, criatividade e qualidade de vida dos trabalhadores. A proposta, portanto, não apenas moderniza as relações de trabalho no Brasil, mas também se alinha a tendências mundiais que valorizam o equilíbrio entre trabalho e bem-estar.
