Gasolina sobe em Manaus: Sefaz afirma que livre concorrência influencia preços
O aumento no preço da gasolina em Manaus gerou debates após a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o tributo passou de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, impactando diretamente no valor do combustível, que subiu de R$ 6,99 para R$ 7,29 na capital amazonense. O Secretário de Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, minimizou os impactos do reajuste e enfatizou que a precificação também está atrelada a outros fatores econômicos.
Segundo del Giglio, a legislação vigente define que o ICMS seja cobrado por um valor fixo por litro, garantindo uniformidade entre os estados. Ele ressaltou que a atualização da alíquota é feita anualmente por deliberação conjunta dos secretários de Fazenda estaduais, mas que o preço final repassado ao consumidor depende de outros fatores além do imposto. “A variação do preço dos combustíveis está associada à cotação do petróleo no mercado internacional, à oscilação do dólar e à margem de lucro estabelecida pelos postos de gasolina”, explicou.
A livre concorrência também tem um papel fundamental na formação do preço final, conforme apontado pelo Secretário. “Mesmo com a mesma alíquota de ICMS aplicada em todos os estados, observamos diferenças nos preços devido às estratégias comerciais de cada posto. O mercado é dinâmico e os estabelecimentos determinam seus valores considerando custos operacionais e margem de lucro”, esclareceu. Questionado sobre a possibilidade de controle por parte do Estado para evitar aumentos excessivos, ele reforçou que a precificação é uma decisão individual de cada posto de combustível.
Para coibir reajustes injustificados, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou a fiscalização. Na última quarta-feira (19), 35 estabelecimentos foram autuados por cobrança abusiva no preço da gasolina, enquanto outros foram notificados para apresentar documentação comprobatória. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que o órgão segue monitorando o mercado para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos sem justificativa. “Nosso compromisso é assegurar que a legislação de defesa do consumidor seja cumprida e penalizar aqueles que adotam práticas abusivas”, afirmou em comunicado oficial.
Trocando em miúdos, não importa o valor que sai da Petrobras ou o valor que o posto vende, a minha parte está garantida e ninguém mexe. É o famoso “Farinha pouca, meu pirão primeiro!”
