Os deputados estaduais do Amazonas, que recebem um salário bruto de R$ 44 mil, aprovaram por unanimidade uma mudança no regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), extinguindo a obrigatoriedade das sessões plenárias três vezes por semana. Antes da alteração, as reuniões ocorriam de terça a quinta-feira, com duração de 3h30m cada. A decisão foi tomada de forma acelerada, gerando debates sobre seus impactos na representatividade e eficiência do Legislativo estadual.
A proposta foi assinada por todos os 24 deputados da Casa, incluindo o presidente Roberto Cidade. Segundo os parlamentares, a medida busca otimizar as atividades legislativas, permitindo que os deputados atuem com maior flexibilidade nas comissões e em trabalhos externos, como fiscalizações e atendimento à população. A justificativa do projeto ressalta que a modificação visa racionalizar despesas e tornar mais eficiente a gestão da Assembleia.
Entretanto, a mudança gerou críticas. Carlos Santiago, presidente da Comissão de Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-AM, destacou que a flexibilização pode ser vista como um retrocesso, dado o alto custo do Poder Legislativo para os cofres públicos. Além dos salários, os deputados contam com uma Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) de R$ 49,8 mil mensais para despesas como passagens, aluguel de escritórios e combustível, além de diárias que podem chegar a R$ 2,3 mil por dia em viagens.
O cientista político Breno Leite analisou que a mudança pode ser uma estratégia eleitoral antecipada, permitindo que os deputados passem mais tempo em suas bases, fortalecendo suas candidaturas para as eleições de 2026. Ele também destacou que a logística do Amazonas, com vastas distâncias e desafios de deslocamento, justifica em parte a flexibilização. A nova resolução também trouxe ajustes nas competências de diversas comissões e modificou aspectos regimentais relacionados a prazos e quóruns de votação.
